segunda-feira, 29 de novembro de 2010

No caso do feminismo de governo, que é o que se anuncia, temos como exemplo as tentativas de paridade nos processos eleitorais da França; o crescimento do número de países a adotar as políticas de cotas em todas as partes do mundo, as medidas do governo socialista de Zapateiro, na Espanha, voltadas, por exemplo para promover a eqüidade de gênero na divisão sexual do trabalho doméstico e o fortalecimento da criação de órgãos executivos especializados na promoção da eqüidade de gênero.

Para concluirmos nossos argumentos sobre o Feminismo de Governo, retomemos algumas observações sobre o feminismo da diferença. Este se voltou para a sociedade, privilegiando a organização de mulheres, compartilhando com os novos movimentos sociais (ecológico, negro, indígena) a opção radical de contribuir com a organização das lutas populares para a transformação das relações patriarcais de poder. Dessa forma, precisamos salientar que, se o movimento feminista, naquele momento, tirou de seu foco a participação das mulheres nos poderes, concentrou a sua ação na ampliação da organização e participação das mulheres na sociedade civil organizada. Ao analisarmos tal estratégia, a partir do enfoque de gênero, veremos que essa dinâmica oportunizou um amplo e necessário aprendizado para aprofundamento da democracia, não só para as mulheres, mas também para os homens, envolvendo toda a sociedade, o que desembocou no Feminismo de Governo.

No Brasil, uma maior influência do movimento feminista sobre o aparelho do Estado passa pela ampliação da representação das mulheres nos governos e nos parlamentos. A formulação de políticas públicas e o controle social que o feminismo exerce sobre a ação governamental, são indispensáveis, mas não suficientes para produzir a igualdade política entre mulheres e homens. É necessário combinar a radicalização da democracia participativa com a desconcentração de sexo, raça e classe no exercício dos poderes parlamentares, executivo e judiciário, reduzindo numericamente a presença das elites brancas, das forças conservadoras e dos homens nesses espaços.

 Principais Destaques do Feminismo de Governo

·         Ampliação numérica e, também, da autonomia de órgãos internacionais voltados para tratar das questões relacionadas a gênero e desenvolvimento.
·         Assinatura de acordos internacionais por parte dos governos dos Estados-Nação selando compromissos de promover a eqüidade de gênero.
·         Adoção pela cooperação internacional de linhas de apoio voltadas à ampliação da representação das mulheres nas esferas de decisão.
·         A adoção sempre crescente da política de cotas e a ampliação da representação das mulheres nos cargos eletivos.
·         A ampliação da capacidade de decisão dos mecanismos governamentais voltados para a gestão das políticas de gênero.
·         O crescimento da literatura voltada para a discussão sobre democracia representativa e as mulheres.
·         A presença paritária de mulheres e homens no parlamento e no governo sueco e a tendência de construir esse nível em outros Estados-Nação.

Fechando esse resumo, gostaríamos fazer duas ressalvas: primeira, esses períodos indicados não são marcos rígidos, nos quais se completa toda uma etapa para começar outra. Elementos da primeira fase convivem com avanços do segundo período ou mesmo se recuperam questões do primeiro momento na fase atual.  Segunda, por mais que o feminismo seja um fenômeno mundial, as mulheres, em cada sociedade, o constroem a partir de seu cotidiano, de suas dificuldades e possibilidades, e das condições específicas de sua cultura.

Referências

BUARQUE, Cristina e Santos, Graciete. O que é gênero. Gênero e Desenvolvimento Rural: Manual de Orientação para os Agentes da Reforma Agrária. Brasília: Incra/FAO, 2002.

FEMINISMO. In: Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa. Rio de Janeiro, Objetiva, 2001.

OLIVEIRA, Francisco. A Questão do Estado: vulnerabilidade social e carência de direitos. In: Cadernos ABONG. São Paulo, No. 8, 1995, p. 12.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Recife, SOS Corpo. 1991.

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